Publicado em 10/19/2015 4:00:25 PM

Regularização da Vila Xapinhal põe fim a uma espera de 27 anos

É o documento que regulariza a área e permite que cada uma das 1.738 famílias obtenha a escritura de propriedade dos lotes em que construíram a vida.

Uma grande festa comunitária marcou o dia 17 de outubro na história de Curitiba. O prefeito Gustavo Fruet assinou na manhã deste sábado (17) o decreto que aprova o loteamento da Vila Xapinhal, no Sítio Cercado. É o documento que regulariza a área e permite que cada uma das 1.738 famílias obtenha a escritura de propriedade dos lotes em que construíram a vida.

“Hoje temos a felicidade de realizar o sonho dessas famílias, resolvendo esta pendência histórica que a cidade tinha com a população da vila Xapinhal. Regularização fundiária é um processo complicado, que exige uma união de esforços de diversas secretarias municipais. Esta vitória só foi possível graças ao empenho principalmente da equipe da Cohab e das lideranças comunitárias locais”, afirmou o prefeito.

Fruet lembrou que o pai dele, Maurício Fruet, foi um dos que lutaram por essas pessoas na época da ocupação. "Como prefeito meu pai permitiu que fossem levadas instalações de luz e água em ocupações irregulares, o que era proibido antes. Isto foi fundamental para dar condições a comunidade de se desenvolver. Quando o Xapinhal surgiu, moradores o procuraram e ele, candidato a prefeito na época, assumiu o compromisso de regularizar a vila. Meu pai perdeu a eleição, mas hoje, 27 anos depois, eu tenho a felicidade de honrar este compromisso".

Os primeiros moradores chegaram ao local em outubro de 1988 e montaram barracos de lona em uma área de 385 mil metros quadrados cortada pelo arroio Cercado. No início eram 300 famílias, mas em menos de um mês o número já passava de 2 mil.

As dificuldades eram enormes pela falta de saneamento e água tratada. Apenas uma torneira comunitária abastecia mais de 8 mil pessoas. Essa ausência de infraestrutura tornava comum a ocorrência de diarreia nas crianças. Algumas não resistiram e acabaram morrendo.

“Foram 27 anos e muitos esforços do poder público para assegurar moradia digna para todas estas famílias. É importante que as pessoas que hoje estão querendo sair do aluguel não sigam este caminho da ocupação irregular. É sofrido para as famílias e dificultoso para o município. Desde o surgimento do Xapinhal cinco gestões já passaram pela Prefeitura e só agora estamos resolvendo a situação das escrituras de propriedade”, ressalta o presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), Ubiraci Rodrigues.

A festa de comemoração contou com a participação de diversas secretarias municipais e da própria comunidade, com oferta de serviços, apresentações musicais, roda de capoeira, exposição de fotos, brinquedos infantis e doação de mudas.

Estiveram presentes a vice-prefeita e secretária do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves, o deputado estadual Mauro Moraes, o líder do prefeito na Câmara, Paulo Salamuni, os vereadores Pedro Paulo, Beto Moraes, Cristiano Santos, Geovane Fernandes, Pier Petruzzello, Toninho da Farmácia, Mestre Pop e Rogério Campos.

Pioneiros
A empresária Cleri Tamião da Rosa, 53 anos, chegou no Xapinhal com as primeiras famílias em 1988. Seu filho Raniel, na época com 3 anos de idade, está prestes a completar 30. Foram dois anos de um duro sofrimento debaixo do barraco de lona até que construíram a casa de madeira. “Além da falta de água encanada também não tinha luz, era só vela. A comida a gente deixava dentro de baldes de água para conservar pelo menos por um dia, porque não era possível ter geladeira”, lembra ela.

“Eu era criança, mas ainda lembro porque são imagens que não saem da cabeça. Lembro de ter muita cobra, aranha e escorpião, porque aqui em volta era tudo mato”, diz Raniel. Hoje eles são proprietários de um aviário e não trocam o Xapinhal por nenhum outro lugar. “Aqui é ótimo, gostamos bastante. Temos tudo, só faltava mesmo a escritura do terreno. Chegamos a pensar que nunca sairia, pois muito já nos prometeram nesses anos”, destaca ele.

O casal Rubino, 70 anos, e Ghisela Hoffmann, 68 anos, chegou no Xapinhal há 23 anos. “As ruas eram de saibro e faziam muita poeira. Se chovia formavam poças de água e ficava difícil transitar. Era um lugar sem estrutura. Hoje está tudo mudado e não há do que reclamar. Temos banco, farmácia, posto de saúde, todo tipo de comércio. A escritura do terreno é um sonho antigo que finalmente vamos realizar”, destaca ele.

Longa batalha
Ainda em 1988, os proprietários da área moveram uma ação de reintegração de posse com objetivo de retirar as famílias do local. Então iniciou-se um processo de negociação entre as partes, intermediado pela Prefeitura. A Cohab se comprometeu a assentar as famílias numa parte da área ocupada, com aproximadamente 280 mil m2.

O restante (105 mil m2) deveria ser desocupada e devolvida aos antigos proprietários. No ano seguinte, a Cohab começou a cadastrar os moradores da vila com objetivo de implantar o loteamento. Graças ao trabalho organizado da associação, entre junho de 1990 e abril de 1991 todos os moradores já haviam construído suas casas de madeira.

A implantação do loteamento garantiu a liberação da área remanescente para os proprietários originais, conforme o acordado, estes não tomaram posse nem cercaram o terreno. Em agosto de 1991, uma nova ocupação ocorreu.

Durante 10 anos a população local sofreu com a falta de infraestrutura, até que em 2001 uma parceria entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento,  começou a mudar o panorama da ocupação.

Foram reassentadas 539 famílias em área próxima, chamada Moradias Novo Horizonte, onde foi executada toda a infraestrutura necessária, rede de água, esgoto, energia elétrica, drenagem e pavimentação, duas creches, uma escola e área de lazer.

Na Vila Xapinhal foi executada toda a rede de esgoto e pavimentação, além da complementação da rede de água, energia elétrica e iluminação pública, recuperação ambiental da área de preservação permanente do arroio Cercado, a construção de uma creche, uma quadra coberta, um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e 163 casas. Com recursos próprios, o Município construiu ainda uma unidade de saúde e uma creche.

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