Cohab vai entregar escrituras para 4.600 famílias

    A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) vai entregar, no próximo dia 23, às 14h30m, escrituras para 4,6 mil famílias que foram atendidas pelo programa habitacional do município.

     

    A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) vai entregar, no próximo dia 23, às 14h30m, escrituras para 4,6 mil famílias que foram atendidas pelo programa habitacional do município. A entrega beneficia moradores de áreas irregulares que foram regularizadas e famílias que viviam em situação de risco e foram reassentadas em casas e sobrados construídos pela Companhia.

    A liberação dos documentos vai ocorrer em solenidade a ser realizada no pavilhão de exposições do Parque Barigui, com a presença do prefeito Beto Richa. O evento faz parte da programação comemorativa ao aniversário de Curitiba e será o maior já realizado pelo programa habitacional do município.

    "A entrega de escrituras aos beneficiados é um dos componentes da atuação da Cohab e significa segurança para as famílias, pois garante a elas, em definitivo, a propriedade de um imóvel na cidade formal", explica o prefeito.

    Para o presidente da Cohab, Mounir Chaowiche, este é um dos diferenciais do programa habitacional de Curitiba. Normalmente, lembra ele, os municípios optam por conceder às famílias atendidas outro tipo de documento, como a concessão real de uso, que tem um caráter mais precário, pois não garante a elas a propriedade dos imóveis e pode ser cancelada unilateralmente.

    Por isso, a escritura tem um significado especial para as famílias que estão em áreas irregulares. Em alguns casos, elas estão no local há mais de 20 anos e, como a ocupação está consolidada, as vilas já receberam infraestrutura e equipamentos do poder público, mas a questão da posse dos lotes ainda não está resolvida e constitui um fator de insegurança.

    Nestas áreas, o processo de legalização inclui a aprovação e registro da planta de loteamento, que é feita compatibilizando duas variáveis: a distribuição das famílias na área e os parâmetros urbanísticos do município.

    Até recentemente, esta era uma conta que não fechava, porque nas ocupações os lotes normalmente são menores e as ruas são estreitas do que previa a legislação de parcelamento do solo federal e municipal. Para tornar possível a regularização, foram feitas nos últimos anos mudanças na legislação municipal, flexibilizando os parâmetros para aprovação de projetos de loteamentos nos processos de regularização fundiária.

    Por isso, a titulação de moradores de áreas irregulares ganhou um grande impulso. Para se ter uma idéia do que significam as 4,6 mil escrituras que serão entregues este mês basta comparar o que foi feito em períodos anteriores. Nos últimos oito anos, por exemplo, entre 2002 e 2009, a Cohab entregou 3,6 mil títulos de propriedade para moradores de áreas irregulares. Agora, de uma só vez serão atendidos 4,6 mil famílias, em 73 diferentes áreas.

     


     

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