Publicado em 3/19/2010 4:41:15 PM

Caixa transfere para Prefeitura área da Vila Formosa

Com a transferência, será possível fazer a regularização fundiária da área, a mais antiga ocupação irregular da cidade

O prefeito Beto Richa recebeu na noite desta quinta-feira (18) a escritura de transferência de uma área de 73,6 mil, no bairro do Novo Mundo, onde estão localizados trechos das Vilas Formosa, São José e Canaã, ocupações irregulares que estão sendo urbanizadas pela Prefeitura. Com a transferência será possível fazer a regularização fundiária da área e beneficiar cerca de 300 famílias com o título de propriedade dos lotes onde moram.

A escritura foi entregue ao prefeito pelo representante do antigo proprietário do terreno, a Caixa Econômica Federal. O superintendente nacional de contratações da instituição, Paulo Roberto dos Santos, veio a Curitiba para fazer a entrega do documento, que aconteceu durante audiência pública na Administração Regional do Portão. Estavam presentes o presidente da Cohab, Mounir Chaowiche, e os diretores da Caixa em Curitiba, Celso Matos, superintendente regional e Adriano Borges Resende, gerente regional.

“A transferência assegura o futuro de famílias que vivem há muito tempo em uma situação de insegurança nas Vilas. Ela é resultado de um trabalho de parceria que a Prefeitura vem executando com a Caixa, com muito bom resultado”, disse o prefeito. A negociação para transferência da área ao município durou mais três anos e pôs fim a uma disputa judicial entre a Caixa e os ocupantes, que se arrastava desde 1935, quando as primeiras famílias se estabeleceram no local. A ocupação motivou um processo de reintegração de posse, que tinha uma sentença de despejo a ser cumprida.

Santos elogiou o acordo e disse que, “é gratificante trabalhar com prefeituras como a de Curitiba que tem agilidade, empenho e motivação e ajudam a Caixa a cumprir sua função social”. Para o presidente da Cohab, a escritura de transferência é importante porque complementa o trabalho que a Prefeitura está executando nas três Vilas. “Trata-se de um projeto mais amplo, que engloba também as Vilas Leão e Nina, para urbanização das áreas e reassentamento de famílias em situação de risco”, falou.  O projeto tem um custo estimado em R$ 31,1 milhões e beneficiará um total de 1.584 famílias, das quais 571 serão reassentadas e 1.013 receberão obras de infraestrutura. 

Além da área transferida à Prefeitura, as Vilas Formosa, São José e Canaã se estendem por áreas vizinhas, de propriedade do município. Todos os terrenos serão unificados para fazer a regularização dos lotes às famílias. Para isso, será necessário aprovar e registrar uma planta de loteamento. Isso permitirá que cada morador tenha um documento do lote que ocupa.

A transferência da área para a Prefeitura foi viabilizada com a realização de um encontro de contas entre o município e a Caixa. O terreno foi transferido em dação ao pagamento de imposto em atraso. Após a transferência, a Caixa solicitou à Justiça a extinção da ação de reintegração de posse que movia contra as famílias.

A medida foi comemorada pelos presidentes das Associações de Moradores das Vilas, presentes à entrega. Cristina Barros, da Vila Canaã, João Ferreira, da Vila Formosa, e Osvaldo Castro dos Santos, da Vila São José, receberam cópias da escritura em nome da Prefeitura.
 

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