Publicado em 12/16/2010 4:40:32 PM

Em dois anos, investimentos somam R$ 7,9 milhões

As obras financiadas com recursos do FMHIS beneficiam 5 mil famílias

O Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) destinou, em 2009 e 2010, um total de R$ 7,9 milhões para obras de infraestrutura, melhoria habitacional e construção de equipamentos comunitários em áreas irregulares que estão em processo de urbanização e regularização. As obras, em 15 áreas, beneficiam um total de 5 mil famílias.

“O Fundo é um mecanismo auxiliar de financiamento da produção habitacional do município e está sendo utilizado para atender a faixa mais carente da população”, diz o prefeito Luciano Ducci.

A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) é o agente operador do Fundo, mas a destinação de recursos é aprovada por um Conselho Gestor, composto por representantes do município, das classes produtoras e dos movimentos populares.

Em 2009, a dotação aprovada pelo Conselho Gestor foi de R$ 4,3 milhões, aplicados em obras de infraestrutura na Vila Luana (CIC), Ferrovila (Novo Mundo) e Cajuru V (no mesmo bairro). Também foram executadas obras nos empreendimentos Moradias Serra do Mar, Munique e Ouro Velho, os três localizados no Cajuru e destinados ao reassentamento de famílias das Vilas Autódromo e Menino Jesus.

Este ano, a dotação do FMHIS foi de R$ 3,6 milhões. Parte deste recurso financiou a implantação do programa Comunidade em Cores, de melhoria habitacional em áreas em processo de urbanização. Foram atendidas as Vilas Torres e Parolin e no Moradias Monteiro Lobato.

Outras obras, como a construção de casas para reassentamento de famílias da margem do rio Atuba e a construção de um barracão de reciclagem na Vila Audi, estão em processo de contratação.

As obras do FMHIS que estão sendo contratadas incluem também a execução de infraestrutura na Vila 23 de Agosto (área irregular localizada no Ganchinho) para atender as famílias que permanecerão no local após a retirada de moradores da margem do ribeirão dos Padilha (eles estão sendo transferidas para o Moradias Jandaia, localizado nas imediações da ocupação).

Também está prevista a contratação de obras de pavimentação e drenagem nas Vilas Barigui, Barigui III e Olinda, na CIC, e a construção de uma galeria celular em concreto no Moradias Bela Vista do Passaúna.

Solo criado - O FMHIS foi instituído em 2008 para substituir o antigo FMH, criado em 1990. Sua receita é composta por dotação orçamentária do município, pagamento das prestações pagas pelas famílias atendidas, recursos captados junto a organismos financeiros e a arrecadação resultante da aplicação do mecanismo do solo criado (compra pelas empresas de construção civil de potencial construtivo para aumentar a área construída ou o número de pavimentos nos empreendimentos).

Com o funcionamento regular do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social o município de Curitiba integra o Sistema Nacional de Habitação de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e pode receber recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), administrado pelo governo federal.

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