Publicado em 7/1/2011 2:41:53 PM

Cohab irá licitar conclusão de 2,2 mil casas para reassentamento

As obras irão complementar projeto de transferência de moradores de áreas de risco, que já beneficiou 2,8 mil famílias

A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) irá licitar a conclusão das obras de construção de 21 empreendimentos destinados ao reassentamento de famílias em situação de risco. São 2,2 mil unidades que haviam sido contratadas com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que, agora, terão suplementação de recursos do município.

As 2,2 mil unidades fazem parte de um pacote de obras de urbanização de vilas, que beneficia cerca de 10 mil famílias. A construção de casas para reassentamento é um dos itens da proposta global de intervenção nas áreas, que inclui também obras de implantação ou complementação de infraestrutura nas áreas onde haverá permanência das famílias, melhoria habitacional para moradias precárias, recuperação ambiental, construção de equipamentos comunitários e trabalho social nas comunidades.

“A necessidade de licitar a conclusão das obras deve-se ao aumento nos custos de construção verificados desde a contratação dos projetos, em fevereiro de 2008. Neste período ocorreu um aquecimento no setor de construção, com aumento nos preços de material e de mão de obra. Isso teve impacto direto nos projetos em andamento, que ficaram com seus orçamentos defasados”, explica o presidente da Cohab, João Elias de Oliveira.

No total, os projetos de urbanização de vilas e reassentamento de famílias em situação de risco contratados com recursos do PAC somam R$ 180 milhões - valor que considera os repasses do governo federal e mais a contrapartida do município.

No momento, a Cohab está trabalhando na revisão dos orçamentos e cronogramas e a estimativa é que haverá necessidade de um aporte suplementar  de cerca de R$ 20 milhões para concluir as obras. Este recurso ficará sob responsabilidade do município.

Tanto os novos orçamentos quanto os cronogramas deverão ser aprovados pela Caixa Econômica Federal, que faz a gestão do PAC nos estados. Só depois desta aprovação poderão ser abertos os processos de licitação para contratar a conclusão dos projetos.

Até agora, as obras executadas correspondem a 51,59% do previsto. Das 5.604 unidades de reassentamento que constam dos projetos, 2.891 foram entregues às famílias e há mais 485 a entregar este ano. Com isso, 60,32 % das construções previstas estarão concluídas. Complementam os projetos mais 2.224 unidades que serão licitadas.

A liberação dos recursos contratados junto ao governo federal ocorre de acordo com o andamento das obras, após medição mensal dos serviços executados nos canteiros. As construções são acompanhadas pela equipe de fiscalização da Cohab e da Caixa e, periodicamente, são vistoriadas pelo governo federal, que constituiu um Grupo Gestor Integrado (GGI) para monitorar o andamento das obras do PAC em todo o país.

O total de obras executadas corresponde a cerca de 50% do recurso contratado. O restante deverá ser utilizado juntamente com a suplementação de verba feita pelo município para conclusão dos projetos, a medida que as obras avançarem.

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