Publicado em 7/12/2011 4:50:03 PM

Cohab lança até o final do mês editais de licitação para obras de reassentamento

As obras vão complementar o projeto em andamento para reassentamento de famílias de áreas de risco

A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) vai lançar, até o final deste mês, editais de licitação para contratação de obras de construção de casas para reassentamento de famílias em situação de risco. Numa primeira etapa, serão publicados os editais para construção de cerca de 1 mil unidades, em 13 empreendimentos.

Para facilitar a gestão dos projetos, o processo de licitação será feito de forma parcelada, em 11 lotes de obras. As obras serão executadas com recursos do município e do saldo de contrato de repasses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), firmado entre o governo federal e a Prefeitura em 2007.

As unidades licitadas fazem parte de um pacote de 2.224 casas e sobrados que serão licitados para complementar a implantação do PAC em Curitiba. Elas irão se somar a outras 2.891 unidades que foram entregues para reassentar famílias que moravam nas margens de rios e mais 489 que serão concluídas até o final deste ano.

As unidades entregues e em andamento representam 60,32% do total de construções contratadas com recursos do PAC. O percentual de obras concluídas em Curitiba é quatro vezes maior que a média de execução do PAC no restante do país. Segundo dados do Ministério das Cidades, só 15% das obras contratadas pelo programa nos diversos Estados estão finalizadas.

A maior dificuldade para o andamento das obras em todo o país tem sido os custos da construção civil, que, nos últimos dois anos, apresentaram um aumento significativo e deixaram defasados os orçamentos dos projetos. “Em Curitiba, mesmo com estes entraves, estamos fazendo os reassentamentos programados e dando continuidade às obras”, diz o presidente da Cohab, João Elias de Oliveira.

A construção de casas para reassentamento é um dos componentes dos projetos de intervenção em 43 áreas irregulares que vêm sendo desenvolvidos no município com recursos do PAC. Os projetos, que beneficiam cerca de 10 mil famílias, incluem também obras de implantação ou complementação de infraestrutura nas áreas onde haverá permanência das famílias, melhoria habitacional para moradias precárias, recuperação ambiental, construção de equipamentos comunitários e trabalho social nas comunidades.

No total, os projetos de urbanização de vilas e reassentamento de famílias em situação de risco contratados com recursos do PAC somam R$ 180 milhões - valor que considera os repasses do governo federal e mais a contrapartida do município.

Até o momento, cerca de 50% dos recursos contratados junto ao PAC foram liberados, após medição realizada, mês a mês, pela Cohab e pela Caixa Econômica Federal. Para concluir as obras, será necessário, além do saldo de contrato, um aporte suplementar de recursos da Prefeitura, estimado em R$ 20 milhões.

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