Publicado em 8/9/2011 4:27:38 PM

Minha Casa, Minha Vida em Curitiba é referência para o país

O programa está sendo executado por meio de parceria entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal

A parceria entre a Prefeitura de Curitiba e o governo federal para implantação do programa Minha Casa, Minha Vida na faixa de interesse social é referência para o país. A afirmação é do vice-presidente da Caixa Econômica Federal, José Urbano Duarte, que esteve em Curitiba nesta segunda-feira (8), para falar a empresários do setor da construção civil sobre o andamento do programa habitacional do governo federal.

“Curitiba é referência em efetividade e qualidade na implantação do Minha Casa, Minha Vida. O programa está sendo muito bem sucedido aqui, com avanços em relação a outros pontos do país. Alguns dos procedimentos adotados podem servir como modelo para outras cidades”, disse Duarte.

Antes da palestra aos empresários, o vice-presidente da Caixa participou da assinatura do contrato para a construção de mais apartamentos financiados com recursos do Minha Casa, Minha Vida, feita pelo prefeito Luciano Ducci. Com esta nova obra, Curitiba completou a contratação de 6.365 unidades do programa na faixa de interesse social, destinado a famílias com renda de até seis salários mínimos.

“As obras do Minha Casa, Minha Vida estão presentes em vários pontos da cidade, como os bairros do Ganchinho, do Tatuquara e da CIC. É uma demonstração de que o programa habitacional do município está cumprindo seu objetivo de atender com prioridade quem mais precisa de moradia”, disse o prefeito.

Convênio - A implantação do programa Minha Casa, Minha Vida em Curitiba é resultado de convênio firmado entre o município e a união em abril de 2009. O acordo vale para execução de projetos que atendem à população com renda de até seis salários mínimos, com imóveis que tenham valor máximo de R$ 75 mil.

Das 6,3 mil unidades contratadas em função do convênio, 304 foram entregues, 5.805 estão em execução e outras 256 estão iniciando obras esta semana. Além disso, há mais 2.309 unidades com projetos em análise na superintendência regional da Caixa Econômica Federal, com previsão de contratação este ano.

A sistemática criada para implantar o MCMV em Curitiba prevê a participação ativa da Companhia de Habitação Popular (Cohab)  nos processos de aprovação dos empreendimentos. A Cohab faz a articulação entre os diferentes agentes envolvidos, como a Caixa, a iniciativa privada e as secretarias da Prefeitura.

“A Companhia trabalha na identificação de áreas viáveis para receber empreendimentos e na aprovação dos projetos, tanto no âmbito do município quanto da Caixa”, explica o secretário de política habitacional, Osmar Bertoldi.

A Prefeitura oferece incentivo fiscal e construtivo às empresas que participam do Minha Casa, Minha Vida na faixa de interesse social. Durante o período de obras, elas ficam isentas do pagamento de impostos municipais, como ITBI e ISS, e podem acrescentar pavimentos aos projetos (chegando a quatro pisos), sem necessidade de pagar solo criado.

Outros órgãos do município participam da etapa de planejamento dos empreendimentos, para verificar a necessidade de equipamentos que será gerada com a implantação dos projetos. O Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) e secretarias, como as de Saúde e Educação, são consultados.
Este cuidado permite que empreendimentos de maior porte já surjam com a perspectiva de construção de equipamentos como escola, creche ou unidade de saúde. É o que vai ocorrer no Residencial Cidades de Itália, com um total de 1,4 mil unidades, que será construído no Campo de Santana e tem previsão de implantação de creche pela Prefeitura.

Demanda - Outra função da Cohab é indicar a demanda e dar apoio à comercialização das unidades. Para isso é utilizado o cadastro de pretendentes a imóveis que a Companhia mantém desde a década de 80 e que, na prática, funciona como um organizador da demanda.

A convocação das famílias é feita com metodologia diferenciada em função da faixa de renda: inscritos com renda de até três salários são selecionados mediante sorteio que considera critérios estabelecidos em regulamentação nacional e local (prioridade às mulheres chefes de famílias, desabrigados de área de risco, pessoas com precariedade habitacional ou que comprometam parte de seu orçamento com aluguel); famílias com renda superior a três salários são chamados conforme a ordem de inscrição na fila da Cohab, com preferência para os mais antigos.

A Cohab realiza trabalho de acompanhamento social com as famílias com renda de até três salários atendidas por meio de sorteio. O atendimento começa antes da entrega das unidades e se estende por um período de até seis meses após a liberação das chaves dos imóveis.

A rotina criada pela Cohab para atendimento às famílias incluídas no Minha Casa, Minha Vida foi sistematizada em um manual de procedimentos, que orienta os técnicos envolvidos no trabalho. O Ministério das Cidades solicitou à Companhia cópia deste manual para servir de modelo para as prefeituras e companhias habitacionais que operam o programa do governo federal.

Programa Minha Casa, Minha Vida em Curitiba

Unidades contratadas: 6.365
Unidades entregues: 304
Unidades em obras: 5.805
Unidades iniciando construção: 256

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