Publicado em 10/10/2011 10:14:55 AM

Contratação de unidades habitacionais cresceu 146% na atual gestão

De 2009 para cá foram contratadas obras para a execução de 6.365 moradias

 A prefeitura de Curitiba já contratou a execução de 6.365 unidades habitacionais desde o lançamento do programa Minha Casa Minha Vida, em abril de 2009. Este número representa a contratação média de 219 moradias por mês, 146% a mais do que a média mensal de 89 unidades praticada no período de 2005 a 2009.

“Estamos com empreendimentos habitacionais para população de baixa renda sendo construídos pelos quatro cantos da cidade. Isto demonstra nossa preocupação em atender as famílias que mais precisam de moradia. Curitiba é considerada referência para outras capitais na implantação do programa Minha Casa Minha Vida”, afirma o prefeito Luciano Ducci.

Antes do lançamento do MCMV, os investimentos para a construção de unidades habitacionais para atendimento à fila da Cohab vinham do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e do Imóvel na Planta. No período entre 2005 e 2009 foram contratadas pelos dois programas 5.332 unidades.

A partir de 2009 as contratações aumentaram significativamente. Em um período de apenas dois anos e meio, a Prefeitura conseguiu contratar 6.365 unidades - um incremento de 20% em relação ao que foi contratado nos cinco anos anteriores. Outras 2.309 unidades estão com os projetos em análise na superintendência regional da Caixa Econômica Federal e podem ser contratadas ainda este ano.

“Esta parceria Caixa, Prefeitura e Cohab tem trazido um excelente resultado para nossa população, pois esta possibilitando uma gestão bastante voltada para a habitação. São imóveis de bom padrão de qualidade comercializados por valores bem abaixo dos praticados em mercado”, diz o secretário municipal de Habitação, Osmar Bertoldi.

No próximo dia 13, o prefeito Luciano Ducci entregará as chaves dos apartamentos do Residencial Vila Mariana, no Tatuquara, para 224 famílias com renda até três salários mínimos. Com mais esta entrega chega a 856 o número de unidades concluídas entre as 6.365 contratadas, das quais 432 para famílias com renda até três salários e 424 para famílias com renda entre três e seis salários mínimos.

Outras 5.509 estão em obras, nos bairros Ganchinho, Tatuquara, CIC, Santa Cândida, Cachoeira e Campo do Santana, sendo 2.741 para famílias com renda até três salários e 2.768 para famílias com renda entre três e seis salários mínimos.

Prestação baixa
Além da qualidade dos imóveis, uma grande vantagem é o baixo valor das prestações cobradas. No empreendimentos em construção as parcelas chegam no máximo a R$ 159,00, conforme a renda familiar, pelo prazo de 10 anos. Ao final do prazo não existe resíduo e o imóvel é quitado.

Caso da zeladora Juçara de Fátima Ferreira, que até setembro morava em uma casa no Umbará, onde pagava R$ 400,00 de aluguel. Foi contemplada com um apartamento no Residencial Caiobá, onde vive com os três filhos e paga prestação de R$ 99,00. Muito feliz, ela projeta o que fazer com a renda que vai sobrar. “Vou comprar móveis novos, coisa que nunca pude fazer”.

Já para as famílias com renda entre três e seis salários, o valor da prestação varia em função da renda familiar e do prazo de contrato. O financiamento pode incluir subsídio de até R$ 17 mil. O desconto é inversamente proporcional à renda (quanto menor a renda, maior o desconto). No caso do empreendimento Residencial Serra Azul, entregue em maio deste ano, as famílias pagam, em média, R$ 350, pelo prazo de 20 anos.

 O casal Eva Lima de Morais e João Clisseu pagou aluguel por muitos anos. Desde maio estão vivendo no Residencial Serra Azul, no Alto Boqueirão. “Nossa vida mudou completamente. Por um valor menos do que pagávamos de aluguel estamos pagando por algo nosso, que ficará para nossos filhos”, diz ele.


Parceria
A implantação do programa Minha Casa, Minha Vida em Curitiba é resultado de convênio firmado entre o município e a união em abril de 2009. O acordo vale para execução de projetos que atendem à população com renda de até seis salários mínimos, com imóveis que tenham valor máximo de R$ 75 mil.

A sistemática criada para implantar o MCMV em Curitiba prevê a participação ativa da Companhia de Habitação Popular (Cohab)  nos processos de aprovação dos empreendimentos. A Cohab faz a articulação entre os diferentes agentes envolvidos, como a Caixa, a iniciativa privada e as secretarias da Prefeitura.

“A Companhia trabalha na identificação de áreas viáveis para receber empreendimentos e na aprovação dos projetos, tanto no âmbito do município quanto da Caixa”, explica Osmar Bertoldi.

A Prefeitura oferece incentivo fiscal e construtivo às empresas que participam do Minha Casa, Minha Vida na faixa de interesse social. Durante o período de obras, elas ficam isentas do pagamento de impostos municipais, como ITBI e ISS, e podem acrescentar pavimentos aos projetos (chegando a quatro pisos), sem necessidade de pagar solo criado.

Outros órgãos do município participam da etapa de planejamento dos empreendimentos, para verificar a necessidade de equipamentos que será gerada com a implantação dos projetos. O Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) e secretarias, como as de Saúde e Educação, são consultados.

Este cuidado permite que empreendimentos de maior porte já surjam com a perspectiva de construção de equipamentos como escola, creche ou unidade de saúde. É o que vai ocorrer no Residencial Cidades de Itália, com um total de 1,4 mil unidades, que será construído no Campo de Santana e tem previsão de implantação de creche pela Prefeitura.

Demanda - Outra função da Cohab é indicar a demanda e dar apoio à comercialização das unidades. Para isso é utilizado o cadastro de pretendentes a imóveis que a Companhia mantém desde a década de 80 e que, na prática, funciona como um organizador da demanda.

A convocação das famílias é feita com metodologia diferenciada em função da faixa de renda: inscritos com renda de até três salários são selecionados mediante sorteio que considera critérios estabelecidos em regulamentação nacional e local (prioridade às mulheres chefes de famílias, desabrigados de área de risco, pessoas com precariedade habitacional ou que comprometam parte de seu orçamento com aluguel); famílias com renda superior a três salários são chamados conforme a ordem de inscrição na fila da Cohab, com preferência para os mais antigos.

A Cohab realiza trabalho de acompanhamento social com as famílias com renda de até três salários atendidas por meio de sorteio. O atendimento começa antes da entrega das unidades e se estende por um período de até seis meses após a liberação das chaves dos imóveis.

A rotina criada pela Cohab para atendimento às famílias incluídas no Minha Casa, Minha Vida foi sistematizada em um manual de procedimentos, que orienta os técnicos envolvidos no trabalho. O Ministério das Cidades solicitou à Companhia cópia deste manual para servir de modelo para as prefeituras e companhias habitacionais que operam o programa do governo federal.

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