Publicado em 11/16/2011 9:57:50 AM

Personagem do folclore da cidade consegue regularizar seu lote

Moradora há 25 anos do Tatuquara, Teresinha vai obter a escritura do terreno onde vive.

O plano municipal de regularização fundiária beneficiou uma conhecida personagem do folclore curitibano. Moradora há 25 anos do Jardim Dom Bosco, antiga ocupação no bairro Tatuquara, Teresinha Leonice Hevane dos Santos assinou o contrato para a regularizar a situação do terreno onde vive e obter a escritura do lote. A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) regularizou a área e agora está convocando as famílias beneficiadas para assinarem a aquisição legal dos lotes.

Pelo nome com que foi registrada poucos conhecem Teresinha. “A maioria me chama de mulher da cobra, ou então borboleta 13, por causa dos bilhetes de loteria que eu mais vendia”, explica ela, que há quatro décadas trabalha no calçadão da Rua XV de Novembro. Nos últimos anos parou com os jogos e passou a usar a potente voz para fazer publicidade de lojas do Centro da cidade.

O terreno onde mora ela comprou irregularmente em 1985. “Fui das primeiras a chegar no Tatuquara, que na época não tinha nada, era só mato”, relembra. “Sem saber acabei comprando um lote em área pública e por isso estou este tempo todo sem conseguir regularizar a situação, mas felizmente agora a Cohab resolveu o problema”, afirma.

O plano de regularização fundiária da Cohab abrange áreas que foram ocupadas de forma irregular,  onde as famílias não têm títulos dos lotes e não existe planta aprovada de loteamento. São áreas, como o Jardim Dom Bosco, que contam com infraestrutura e estão parcial ou totalmente urbanizadas.

Como o processo de ocupação aconteceu de forma desordenada, a distribuição dos lotes ocorreu sem que se cumprissem as normas urbanísticas do município. Para legalizar estas áreas, é necessário elaborar uma planta de loteamento.

 “Estamos trabalhando para possibilitar que as famílias se tornem oficialmente proprietárias do espaço onde já vivem. A população não imagina a dificuldade que é regularizar uma área. É um processo burocrático com muitas etapas e impasses, contudo há alguns anos a prefeitura vem criando instrumentos para viabilizar a regularização”, explica o presidente da Cohab, Ibson Campos.

Conquista
O primeiro trabalho da Cohab no processo de regularização fundiária é levantar a documentação da área ocupada para saber se é pública ou particular. Em seguida realizam-se serviços topográficos para definir a configuração da ocupação e com base nos levantamentos elabora-se a planta do loteamento.

O serviço social da Companhia identifica as famílias, cadastra os moradores e numera as casas. Após aprovada e registrada a planta junto ao município, as famílias assinam contrato para posteriormente receberem as escrituras de propriedade, registradas em cartório. É o documento que comprova a posse individual do lote.

Para Teresinha, hoje com 62 anos de idade, o momento representa uma recompensa após tantos anos de luta. “Comprei o terreno e construí minha casa com muito sacrifício, muito trabalho. Conseguir a escritura do terreno é uma conquista, porque agora sei que vou poder deixar isto aqui para meus filhos e netos”, diz emocionada.

Dos seis filhos, que criou sozinha desde o assassinato do marido em 1988, dois ainda moram com ela. O terreno conta com duas casas – a da frente, de alvenaria, Teresinha cedeu para o filho casado morar com a esposa e dois netos. Atrás, em uma casa de madeira ela vive com o caçula, de 30 anos. “Ter assinado este contrato me dá uma grande tranquilidade, pois uma das minhas maiores preocupações era a de não conseguir deixar a casa para eles. Agora estou em paz”, finaliza.

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