Publicado em 11/30/2011 12:42:07 PM

Mais de 200 famílias da vila Ulisses Guimarães terão escritura

Para regularizar a situação das famílias que permanecem na área, a Companhia teve que elaborar uma planta de loteamento, adequando a configuração dos lotes às normas urbanísticas do município.

Duzentas e quarenta e sete famílias que vivem na ocupação Ulisses Guimarães, no bairro Pinheirinho, vão receber os documentos de propriedade dos lotes onde moram. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Habitação, Osmar Bertoldi, em reunião na comunidade realizada na noite desta terça-feira (29). A regularização fundiária da área acaba com uma espera de 20 anos, época em que a ocupação foi iniciada.

“A titulação de moradores de áreas irregulares é uma das ações do programa habitacional do município. Para as famílias, significa uma conquista, pois elas são inseridas na cidade formal e ganham a segurança de um patrimônio que poderá ser legado aos filhos”, explica Bertoldi.

A Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) cadastrou 491 famílias na vila Ulisses Guimarães. Destas, 244 que moram em situação de risco em beira de rio estão sendo reassentadas em novos empreendimentos e 247 permanecem na própria vila e serão atendidas com obras de urbanização, além da titulação de seus lotes.

Para regularizar a situação das famílias que permanecem na área, a Companhia teve que elaborar uma planta de loteamento, adequando a configuração dos lotes às normas urbanísticas do município. A planta foi aprovada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e registrada em cartório.

Nos próximos dias o serviço social da Cohab estará em área para confirmar os cadastros já existentes e atualizar os dados das famílias. Na ocasião será agendado dia e horário para entrega dos documentos e escolha do plano de financiamento. Após a entrega dos documentos as famílias assinam as escrituras.

O valor que será pago pelos moradores representa pouco mais de 25% do valor de mercado praticado para o metro quadrado na região. Além disto, o financiamento é feito com juros zero e as famílias tem a opção de um ano de carência para iniciar o pagamento das prestações.

“ Estamos trabalhando para dar boas condições que possibilitem a estas famílias se tornarem proprietárias do espaço onde já moram. A população não imagina a dificuldade que é regularizar uma área. É um processo burocrático que envolve muitas etapas e impasses”, explica o presidente da Cohab, Ibson Campos.

Alegria
A diarista Hilda Aparecida Mesquita, 48 anos, foi uma das primeiras a chegar no local há 20 anos. A espera acabou, o lote em que vive com o marido e os dois filhos será oficialmente seu. “É uma alegria muito grande. Com a certeza de ter o documento do terreno vamos poder construir, ampliar a casa, arrumar. Finalmente seremos os verdadeiros donos do nosso próprio lar”, afirma.

Outra que está feliz pela conquista é Elza Cardoso, 49 anos, que vive com a filha na vila Ulisses Guimarães há 20 anos. “Ter a escritura vai ser ótimo. Dá gosto de pagar pelo que é seu. O mais importante é que posso ter a garantia de que se algo me acontecer minha filha vai ficar com esse lote para ela”, destaca.

Regularização fundiária
O programa de regularização fundiária abrange áreas que foram ocupadas de forma irregular, onde as famílias não têm títulos dos lotes e não existe planta aprovada de loteamento. Nestas áreas, o processo de ocupação normalmente acontece de forma desordenada e, por isso, não são cumpridas as normas urbanísticas do município.

Em áreas ocupadas mais recentemente, há carência de infra-estrutura, o que não ocorre nos locais em que as famílias chegaram há mais tempo, onde o poder público já providenciou a instalação de melhorias e as comunidades estão mais integradas aos bairros onde estão inseridas.

O processo de regularização permite a absorção destas áreas à cidade formal, dando uma existência legal à ocupação. Isto requer a aprovação da planta de loteamento e, no final, a titulação dos moradores.
 

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