Publicado em 12/27/2011 3:51:08 PM

Curitiba já tem sistema de cotas para pessoas idosas e com deficiência

Ministério das Cidades publicou novos critérios para o MCMV com a inclusão de práticas que já são adotadas em Curitiba

Mais uma vez Curitiba saiu na frente do resto do país. Nesta terça-feira (27) o governo federal publicou no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida. A Portaria 610, do Ministério das Cidades, estabelece a reserva de 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos e o mesmo percentual para atendimento a pessoas com deficiência. Em Curitiba esta prática já é realidade desde o lançamento do programa em 2009.

“Por se tratar de parcelas da população que carecem de um atendimento especial do poder público, em nossa cidade as cotas para pessoas idosas e com deficiência já estavam sendo garantidas. A implantação do Minha Casa Minha Vida em Curitiba é referência para o Brasil e mais uma vez isto foi comprovado”, afirma o secretário municipal de Habitação, Osmar Bertoldi.

Desde o início do programa, em Curitiba já foram entregues 1.048 unidades habitacionais, das quais 32 (3%) para pessoas idosas e 32 (3%) para portadores de deficiência. Como norma local o município garante ainda a reserva da mesma porcentagem para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Outras 6.317 unidades estão em obras, com a garantia de que pelo menos 189 delas serão reservadas para cada categoria contemplada com o sistema de cotas. As unidades entregues às pessoas com deficiência são totalmente adaptadas às suas condições, com portas mais largas, acessórios instalados em altura mais baixa e barras de apoio nos banheiros.

Já os idosos, assim como os portadores de deficiência, recebem unidades térreas para evitar que precisem subir e descer escadas. “Ao sair na frente no cumprimento destes novos critérios, a Prefeitura de Curitiba mostra todo o respeito que tem com as minorias. Mais do que a reserva de cotas, os beneficiados são atendidos com condições especiais, para que vivam da melhor maneira possível em seus lares”, diz o presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), Ibson Campos.

Reassentamentos
Além do atendimento à fila de inscritos no cadastro da Cohab, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, a prefeitura de Curitiba está realizando um amplo programa de urbanização de favelas e reassentamento de famílias que vivem em situação de risco. Desde 2009 já foram reassentadas 3.796 famílias, dentro de um projeto global de intervenção nas áreas irregulares, que abrange 43 vilas e beneficia cerca de 13 mil famílias. Deste total, 7,8 mil serão atendidas com reassentamento.

Neste caso é feita a identificação dos idosos e portadores de necessidades especiais durante o processo de cadastramento das famílias, garantindo o atendimento a estes segmentos de acordo com a necessidade detectada. Os portadores recebem casas com rampas de acesso além das outras adaptações já citadas e os idosos recebem casas térreas, também para evitar que enfrentem escadas.

“Tanto nos projetos de reassentamento como no atendimento à fila de inscritos, a Cohab prioriza os idosos e portadores de deficiência. São parcelas da população que enfrentam muitas dificuldades impostas pela sociedade. Fico feliz em saber que daqui em diante outras cidades terão que seguir o exemplo de Curitiba e também vão garantir prioridade a eles”, encerra Campos.

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