Publicado em 1/5/2012 11:12:32 AM

Ações do programa habitacional em 2011 beneficiaram 9,8 mil famílias

O número engloba unidades entregues, empreendimentos em obras, projetos contratados e regularização fundiária

A ação da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) no ano de 2011 beneficiou um total de 9.858 famílias. Os benefícios desta atuação, conforme salienta o presidente da Companhia, Ibson Campos, alcançaram os dois segmentos da clientela da Companhia: famílias inscritas no cadastro de pretendentes a imóveis e moradores de áreas irregulares.

Para os dois públicos foram desenvolvidos projetos distintos que estão incluídos nos diversos componentes do plano de governo: atendimento à fila, urbanização e reassentamento, títulos de propriedade, melhorias em unidades habitacionais, meio ambiente/Biocidade e promoção e assistência social.

No projeto atendimento à fila, que visa oferecer moradia para candidatos inscritos no cadastro da Companhia, foram contratados no ano passado recursos financeiros para produção de 1.816 unidades habitacionais. A contratação foi obtida junto à Caixa Econômica Federal, que tem sido ao longo dos últimos anos, o principal parceiro do programa habitacional do município.

Os recursos para novos empreendimentos são originários do programa Minha Casa, Minha Vida. A Cohab atua neste programa fazendo a intermediação entre os diversos atores deste processo: Prefeitura, Caixa, iniciativa privada e famílias.

Cada segmento desta parceria tem um papel diferenciado: a Caixa aprova os projetos e libera recursos para obras; a Cohab identifica as áreas para empreendimentos, faz a tramitação dos projetos na Prefeitura e a ligação entre os vários elos da cadeia (construtoras, Prefeitura e Caixa), cadastra e seleciona a demanda e ainda fornece apoio à comercialização das unidades; a Prefeitura oferece incentivo fiscal e construtivo às empresas.

Este mecanismo de funcionamento, implantado em 2009 quando o programa habitacional do governo federal (MCMV) foi lançado, vem dando bons resultados e permitiu a entrega, em 2011, de 1.549 unidades para famílias cadastradas na fila da Cohab.

No projeto de urbanização e reassentamento foram contratadas mais 1.452 unidades, concluídas 613 unidades e encaminhadas para contratação de recursos de mais 1.250 unidades.

Nori - Alguns projetos, como o de urbanização da Vila Nori, que conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), estão com licitação em andamento.

Outro projeto com atuação semelhante, onde a Cohab realiza trabalho conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o Biocidade Viva Barigui, registrou o reassentamento de 172 famílias que viviam em domicílios construídos na margem do rio. Com o reassentamento, as áreas desocupadas receberão, em 2012, recomposição da vegetação, para recuperar a proteção das faixas de preservação ao longo do rio.

Uma modalidade diferente de ação prevista no plano de governo e que visa também dar uma condição mais digna de moradia para moradores de áreas irregulares é o projeto melhoria habitacional, que atendeu em 2011, um total de 128 famílias com melhoria habitacional.

O atendimento foi direcionado para duas situações previstas no projeto: eliminação de risco (moradias muito precárias) e renovação de fachadas (para imóveis em condições mais favoráveis).
Para intervenção futura, foram contratados recursos para melhorias em 310 domicílios e executados projetos para atuação em 1.000 unidades. A atuação em 2011 e a previsão para 2012 receberam um impulso com participação da iniciativa privada no projeto. A empresa Akso Nobel, fabricante das Tintas Coral, é parceira no projeto e está fornecendo 5 mil litros de tinta para auxiliar na recuperação de fachadas.  

Titulação - O projeto títulos de propriedade, que prevê a concessão de escrituras públicas para as famílias que moram em áreas irregulares teve aprovação de 3.990 lotes regularizados. Foram atendidos com títulos moradores de áreas que já contam com infraestrutura e estão próximas a equipamentos de uso comunitário. 

Os processos de regularização fundiária destas áreas foram completados e, a partir disso, as famílias estão aptas para receber a documentação de seus imóveis. Outra providência que contribui para dar andamento aos processos que estão em andamento na Companhia para titulação de famílias foi obtenção de posse em 48 áreas que estão incluídas em projetos de regularização fundiária.

No projeto Família Curitiba, onde a Cohab oferece apoio na área habitacional como suporte às ações da Fundação de Ação Social (FAS), foram elaboradas análise para intervenção em 36 áreas e monitoradas 1.430 famílias cadastradas para acompanhamento. 

O atendimento habitacional em 2012 deve ter um grande incremento, considerando-se as unidades em obras no final do ano de 2011: são 6.419, que devem atender os diferentes segmentos da clientela. Outras 10.442 unidades estão em projeto, para construção ou para regularização fundiária.

Na área imobiliária, responsável pela comercialização de unidades, foram atendidas 1.816 famílias com oferta de moradias produzidas com financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. Deste total, uma parte, 467, teve comercialização com participação ativa da Cohab, que atuou como correspondente bancário da Caixa Econômica Federal.

No atendimento ao público, feito pelas agências da Cohab que estão presentes na área central e em oito bairros da cidade, junto às sedes das Administrações Regionais, foi registrada a presença, ao longo do ano de 2011, de 166.851 pessoas que procuraram os serviços da Cohab. Outras 36.415 pessoas recorreram ao Alô Cohab (atendimento telefônico) e 3.614 utilizaram o Fale Com (link de comunicação no site da Companhia).

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