Publicado em 3/12/2012 9:58:03 AM

Luciano Ducci entrega escrituras para 418 famílias no Pinheirinho e Sítio Cercado

Moradores das vilas Ulisses Guimarães e Crito Rei passam a ser oficialmente proprietários dos terrenos onde vivem

Como parte das comemorações pelos 319 anos de Curitiba, o prefeito Luciano Ducci entregou neste sábado (10) os títulos de propriedade de terrenos para 418 famílias das vilas Ulisses Guimarães, no Pinheirinho, e Cristo Rei, no Sítio Cercado. As duas áreas foram regularizadas pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) como parte do plano municipal de regularização fundiária.

"A Prefeitura tem trabalhado forte em regularização fundiária. Regularizar uma área é um processo demorado, burocrático, mas graças ao empenho dos envolvidos e apoio da comunidade estamos conseguindo bons resultados. Somente neste mês de março mais de mil famílias serão tituladas e vamos fechar nossa gestão com mais de 10 mil escrituras entregues", disse Luciano Ducci.

Foram beneficiadas 179 famílias da vila Ulisses Guimarães e 239 famílias da vila Cristo Rei. A primeira vila surgiu em meados dos anos 90, quando as famílias ocuparam as margens do rio Pinheirinho, que deságua no Ribeirão dos Padilha. Os moradores de área de risco estão sendo reassentados em novas moradias, enquanto os que permaneceram em locais sem restrições habitacionais receberam as escrituras.

Já a vila Cristo Rei teve início na mesma época, mas em uma área particular. Devido ao grande adensamento e precariedade da ocupação, a Cohab retirou 152 famílias que foram transferidas para o Moradias Monteiro Lobato, no Tatuquara. Os moradores que ficaram no local receberam as escrituras de seus lotes, após longa negociação entre a Cohab e o antigo proprietário da área.

Em cada uma das vilas foi realizado um evento para marcar a data. Na Ulisses Guimarães estiveram presentes o secretário municipal de Habitação, Osmar Bertoldi, o presidente da Cohab, Ibson Campos, o secretário municipal de Relações com a comunidade, Fernando Guedes, a secretária municipal de Educação, Liliane Sabbag, o administrador Regional do Pinheirinho, Fernando Janz, e os vereadores João do Suco e Pedro Paulo. Na vila Cristo Rei também participaram os vereadores Odilon Volkmann e Denílson Pires, além da administradora regional do Bairro Novo, Elci Sfredo.

Conquista – O líder comunitário da vila Cristo Rei, Ângelo Gomes, destacou a luta de muitos anos em busca da regularização da área. Morador local desde o início da ocupação do espaço, ele foi às lágrimas ao agradecer o prefeito Luciano Ducci. "Hoje é um dia especial para nossa população. Estou muito feliz e emocionado, graças ao empenho da comunidade, da Cohab e da Prefeitura hoje estamos recebendo nossas escrituras. Uma conquista que nos deixa mais seguros e tranquilos", disse.

A aposentada Enzira Maria, 57 anos, também mora no local há mais de duas décadas. "É a maior vitória da minha vida. Hoje eu posso dizer que tenho uma casa, que eu sou a verdadeira dona do lugar onde moro. É uma garantia que ninguém mais vai me tirar", ressaltou.

A zeladora Jussara Gonçalves, 55 anos, mora há 20 na vila Ulisses Guimarães. Agora ela não mais terá receio em fazer a reforma que tanto sonhava. "Faz tempo que quero arrumar minha casa, mas com a área irregular eu tinha medo de investir e um dia ter que sair daqui. Agora não tem mais dúvida, com a escritura na mão vou colocar piso novo, trocar o forro e aumentar a garagem. Estou muito feliz", afirmou.

Mais escrituras - No dia 28 de março é a vez das 51 famílias que vivem na vila Santa Helena em Santa Felicidade e no dia 31 recebem os títulos 91 famílias da vila Yasmin, no Uberaba, e 334 da vila União Ferroviária, no mesmo bairro – destas, 43 foram reassentadas em novas casas e 291 terão seus lotes regularizados. Também no dia 31 serão tituladas 190 famílias que foram reassentadas em novas casas no Moradias Parolin.

Em abril a titulação prossegue e outras 1.137 famílias serão atendidas. Na Vila Terra Santa, no Tatuquara, receberão escrituras 382 famílias que foram atendidas com obras de urbanização e 210 reassentadas em novas unidades construídas na própria vila. Do mesmo modo serão tituladas 545 famílias que receberam novas casas no Moradias Corbélia, no bairro São Miguel.

Passo a passo - O primeiro trabalho da Cohab no processo de regularização fundiária é levantar a documentação da área ocupada para saber se é pública ou particular. Em seguida realizam-se serviços topográficos para definir a configuração da ocupação e com base nos levantamentos elabora-se a planta do loteamento.

O serviço social da Companhia identifica as famílias, cadastra os moradores e numera as casas. Após aprovada e registrada a planta junto ao município, as famílias assinam contrato para posteriormente receberem as escrituras de propriedade, registradas em cartório. É o documento que comprova a posse individual do lote.

"Não poupamos esforços para possibilitar que estas famílias se tornem oficialmente proprietárias do espaço onde já moram. A população não imagina a dificuldade que é regularizar uma área. Trata-se de um processo muito burocrático, cheio de etapas e impasses. Há alguns anos a prefeitura vem criando instrumentos para agilizar a regularização e felizmente estamos contemplando em março mais de mil famílias", comemorou o secretário municipal de Habitação, Osmar Bertoldi.

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