Publicado em 5/8/2012 6:21:01 PM

Estado repassa R$ 12,9 milhões à Prefeitura para obras de habitação

A parceria entre o estado e o município inclui também obras de saneamento em empreendimentos da Cohab, com benefícios para 8,9 mil de famílias

O governador Beto Richa e o prefeito Luciano Ducci assinaram nesta terça-feira (8) convênios que formalizam a parceria entre estado e município na área habitacional e preveem repasse de recursos à Prefeitura de R$ 12,995 milhões para construção de 899 casas e execução de melhorias habitacionais em 343 unidades. Além disso, foram definidos investimentos de R$ 947 mil em saneamento em empreendimentos de moradia destinados à faixa de interesse social. No total, serão beneficiadas com os convênios 8.949 famílias.

 “As obras vão atender a faixa mais carente da população, que é justamente quem mais precisa de moradia. Os recursos serão destinados ao atendimento de moradores de áreas de risco e também famílias inscritas no programa habitacional da Prefeitura. Os recursos destes convênios vão possibilitar à Prefeitura  continuar avançando nas políticas sociais”, disse o prefeito.

Para o governador Beto Richa, a atuação conjunta com o município na área habitacional corrige uma lacuna criada em governos anteriores. “Agora, em parceria, podemos trabalhar para melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa da ação do poder público”, falou.

A assinatura dos convênios ocorreu no Salão de Atos do Parque Barigui, com a presença de representantes e moradores das áreas beneficiadas com as obras que serão realizadas com os recursos do governo estadual. Participaram da solenidade os presidentes da companhias habitacionais de Curitiba (Cohab), Ibson Campos, e do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, a secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa e a presidente da Fundação da Ação Social, Marry Ducci.

Cooperação - Foram assinados quatro documentos que formalizam a parceria entre o estado e a prefeitura para atuação habitacional no município de Curitiba. O primeiro deles é um termo de cooperação entre os dois entes federativos, com participação da Cohab e da Cohapar, para execução de unidades habitacionais destinadas ao reassentamento de famílias de áreas de risco.

Em função deste termo, foi firmado um convênio de repasse de recursos, no valor de R$ 12 milhões, destinado à conclusão de obras de habitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão construídas 899 unidades habitacionais nos empreendimentos Moradias Faxinal, Maringá, Pantanal, União Ferroviária, Parolin, Sítio VI, Pinhão e Cambará.

As unidades irão atender moradores das Vilas Higienópolis I, II e III e Paraíso, da bacia do rio Atuba; Três Pinheiros e Nori, na região norte da cidade; Pantanal, no Alto Boqueirão; União Ferroviária e Icaraí, no bolsão Audi, no Uberaba; Parolin, na bacia do rio Belém; Gramados, na bacia do ribeirão dos Padilha e Unidos do Umbará.

A dona de casa Aurora Horst, moradora da Vila Parolin há 43 anos, será uma das pessoas beneficiadas com os recursos do convênio com a Cohapar. Ela vive em ponto de adensamento excessivo na ocupação e será reassentada em uma das novas moradias. “Estou esperando com ansiedade a casa nova. Hoje eu moro em condições muito precárias e tenho certeza de que a minha vida vai melhorar após a mudança”, disse.

A auxiliar de serviços gerais, Conceição Borges, também comemorou a assinatura dos convênios, porque eles significam para ela uma nova condição de vida. Ela mora com o marido e dois filhos na Vila Três Pinheiros, uma ocupação do bairro de Santa Felicidade. Ali, as casas foram construídas em área de topografia acidentada e o risco é de erosão e desmoronamento. “Minha casa é muito ruim e não vejo a hora de mudar”, falou.

Melhorias - O segundo convênio prevê um aporte de recursos de R$ 995 mil para obras de melhorias habitacionais em 343 moradias nas vilas Beira Rio, Savana, Lorena, Primavera, Ferrovila Guaíra, Bolsão Audi União, Terra Santa e Torres, além de unidades nos Moradias Irati e Monteiro Lobato. Do total de benefícios do convênio, 113 são relativos a melhorias como revestimento, pintura interna e externa, consertos em telhados, forros e portões e outros 230 atenderão casas que são muito precárias e serão substituídas por novas unidades.

A parceria também estabelece a isenção de ICMS e a concessão de benefícios da Copel e Sanepar para implantação das redes de água, esgoto e energia elétrica em empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida inseridos no programa habitacional do município. Serão alcançadas pela medida 6.028 unidades habitacionais, nos seguintes Residenciais: Parque Iguaçu I, II e III, Araçá, Ipê, Novo Bairro I, II, III, IV e V, no Ganchinho; Pávia, Broni e Pádova, no Campo de Santana; Aroeira I, II, III, IV, V e VI, Imbuia I, II, III, IV e V, Cedro, Paineiras e Pinheiros, no Santa Cândida, e Mozart, no Tatuquara.

Gás social - Por fim, também foi assinado termo de Cooperação para operação do “Programa de Incentivo ao Uso do Gás Natural Social”, que tem por objetivo apoiar a implantação de uma fonte de energia mais econômica, segura e menos poluente nos conjuntos de habitação popular. O acordo envolve também a Compagás e possibilitará o desenvolvimento de estudos, com a participação da Cohab e da Cohapar, para extensão futura da rede de gás natural da concessionária até os empreendimentos do programa habitacional do município. A primeira rede de gás natural na periferia da cidade deverá atender os moradores dos Residenciais Parque Iguaçu I, II e III, que estão em construção no bairro do Ganchinho e serão entregues até o final deste ano.

Também participaram da assinatura de convênio os presidente da Sanepar, Fernando Ghignone, da Copel, Lindolfo Zimmer, da Compagás, Luciano Pizzatto, o deputado estadual Osmar Bertoldi, e os vereadores Luiz Felipe Braga Cortes, professor Galdino, pastor Valdemir Soares, Odilon Volkmann, Jorge Yamawaki e Zezinho do Sabará.

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