Publicado em 11/9/2012 4:25:42 PM

Em 4 anos, Cohab reassentou 4,9 mil famílias

As famílias reassentadas trocaram a situação de risco – a maior parte delas na beira de rios – por uma casa segura

Até dezembro, o programa habitacional do município terá completado, em quatro anos, o reassentamento de um total de 4.956 famílias que viviam em situação de risco e insalubridade em 56 áreas de ocupação irregular. A maior parte delas – cerca de 90% - saiu da margem de rios e passou a morar em casas de alvenaria, com direito a título de propriedade dos imóveis.

“Para as famílias beneficiadas foi uma completa transformação. Elas ganharam não apenas melhor qualidade de vida, mas também cidadania”, resume o prefeito Luciano Ducci.

O reassentamento de famílias de áreas de risco é uma das ações previstas no programa habitacional, executado pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), com apoio de outros órgãos da estrutura do município, como as Secretarias de Saúde, Educação, Abastecimento e Fundação de Ação Social (FAS).

“A ação integra diversas políticas públicas, para possibilitar às famílias o acesso à moradia digna, com todos os serviços que uma cidade deve oferecer aos seus moradores”, diz o presidente da Cohab, Ibson Campos.

Investimento - O reassentamento de famílias de áreas de risco faz parte de um amplo programa de atuação em áreas irregulares. O investimento é de R$ 399,8 milhões, com recursos do município e dos governos estadual e federal, além de financiamentos contratados pela Prefeitura.

Até o mês de outubro, os reassentamentos executados a partir de 2009 haviam beneficiado 4.219 famílias. Nesta terça, dia 13, mais 312 famílias começam a ser transferidas para o empreendimento Moradias Boa Esperança 3, no Tatuquara.

Outras 425 famílias serão reassentadas até o final deste ano, complementando 4.956 reassentamentos em quatro anos. Com as obras de construção de unidades que estão em andamento para entrega nos próximos dois anos, serão reassentadas mais 3.443 famílias, completando 8.399 reassentamentos em seis anos.

Para melhorar a condição de vida dos moradores de áreas de risco foram criadas 41 áreas de reassentamento na cidade. Elas foram loteadas e receberam a construção de unidades – geralmente casas ou sobrados.

As áreas destinadas aos reassentamentos se espalham por 20 bairros da cidade. Elas somam 1,2 milhões de metros quadrados, que, se fossem uma extensão contínua, corresponderia a um bairro do tamanho do Juvevê ou da Vila Izabel.

Preferencialmente, as áreas de reassentamento estão localizadas próximas às Vilas de origem das famílias, para possibilitar a elas a manutenção dos vínculos de vizinhança. Mas, quando isso não é possível, a opção é manter as famílias na mesma região onde vivem. Deslocamentos maiores só ocorrem quando não há outra alternativa nas proximidades.

No caso do projeto de urbanização da Vila Parolin, onde está previsto a transferência de 677 famílias, foram adquiridas pela Cohab 75 mil metros quadrados de terrenos na vizinhança da ocupação, que fica localizada em bairro próximo à área central da cidade, muito valorizado pelo mercado imobiliário. O investimento na aquisição de terrenos, em 2007, foi de R$ 12 milhões.

Solução – Nas 56 vilas irregulares com intervenção em andamento pela Cohab, os projetos preveem diferentes tipos de solução, de acordo com as características de cada área: urbanização, reassentamento ou um misto das duas alternativas.

A urbanização, que compreende obras de infraestrutura no próprio local é a primeira opção de solução, pois a transferência de famílias é uma ação mais complexa e onerosa. “O reassentamento é adotado só nas áreas onde não há risco para a permanência das famílias ou restrições da legislação ambiental”, explica a diretora técnica da Cohab, Teresa Oliveira.

Os projetos em andamento nas áreas irregulares incluem, além dos 8.399 reassentamentos, obras de infraestrutura para urbanização das áreas, com benefícios para 6.453 famílias. O objetivo é proporcionar às famílias que permanecem nas vilas melhor qualidade e também promover a integração da área com o seu entorno.

Nos casos em que é necessário reassentamento, os projetos são planejados de forma a evitar ou minimizar o impacto da transferência das famílias no bairro. Com apoio do IPPUC e de outras Secretarias que executam políticas sociais no município (como saúde, assistência social, educação e abastecimento, por exemplo), é feita a verificação da rede de equipamentos e serviços públicos da região.

Caso se constate que esta rede não poderá absorver os novos moradores, os projetos de reassentamento podem incluir a construção de equipamentos, como está ocorrendo no Moradias Corbélia, na CIC. O conjunto, com 555 unidades, foi construído para abrigar famílias reassentadas de 12 vilas localizadas na área de abrangência da bacia do rio Barigui.

Lá, foi construída e está funcionando uma creche, há uma escola de pré ao 5º ano do ensino fundamental do município que começa a atender no ano que vem e está em construção uma unidade de atendimento da Fundação de Ação Social (FAS).  Também se encontra em obras um barracão de reciclagem do programa EcoCidadão e está em contratação uma Unidade de Saúde na Vila Sabará, que fica nas proximidades do empreendimento.

A construção de equipamentos pode ocorrer junto com a construção das casas, como no Moradias Corbélia, ou ainda ser incluída posteriormente no plano de obras da Prefeitura, como aconteceu no bolsão Audi / União, no Uberaba. Ali, o município investiu em equipamentos como duas creches, uma escola, uma unidade de atendimento da FAS, um Centro da Juventude e o Parque da Imigração.

Os projetos de reassentamento têm ainda um componente ambiental importante, pois as margens de rios que estão sendo desocupadas serão recuperadas. Está prevista a recomposição da vegetação e a construção de equipamentos de esporte e lazer, para evitar que as áreas livres sofram uma nova ocupação indevida.

A retirada das famílias irá possibilitar a liberação de 32 quilômetros de margens de rios. O trabalho de recuperação ambiental já está em andamento na bacia dos rios Barigui e  Belém.

Cohab iniciou atuação com reassentamento

As 4,9 mil famílias reassentadas entre 2009 e 2012 correspondem a 74% do total de reassentamentos feitos pela Cohab em 41 anos, entre 1967 e 2008. No período encerrado em 2008, a Cohab contabilizou o reassentamento  de 6.714 famílias.

Neste total, estão incluídas as 2.100 unidades da Vila Nossa Senhora da Luz, o primeiro empreendimento entregue pela Companhia, na Cidade Industrial, dois anos após sua criação, em 1965. Naquela época, o Banco Nacional de Habitação (BNH) acabara de ser criado e a Cohab atuava como agente financeiro e operador do então recém lançado Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

O projeto da Vila Nossa Senhora da Luz foi totalmente dedicado a famílias que na época viviam em favelas. Depois desta experiência, a Cohab passou por períodos cíclicos, em que a produção de unidades para reassentamento apresentava altos e baixos.

Entre 1977 e 1980, por exemplo, foi desenvolvido o chamado “programa de desfavelamento”. Depois, já na década de 80, foi utilizado o mecanismo da autoconstrução para a execução de unidades de reassentamentos pelas próprias famílias.

Na década de 90, os reflexos da extinção do BNH repercutiram nos projetos de reassentamento, que se tornaram mais escassos. A partir de 2000, as realocações de áreas de risco foram retomadas com recursos do município. Neste período, a maior parte das obras estava relacionada ao projeto conhecido como “Operação Cajuru”, que deu uma nova estruturação a um segmento do bairro, localizado junto à linha férrea e ao rio Atuba.

A partir de 2007, os projetos de reassentamento ganharam um novo impulso, com a contratação de recursos junto ao governo federal e organismos como o Fonplata – fundo que atua nos países da bacia do rio da Prata.

O ponto de partida para esta atuação foi a aprovação, naquele ano, do Plano de Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente, que traçou um diagnóstico da situação das ocupações irregulares da cidade. O estudo deu algumas diretrizes para os projetos de intervenção nas áreas, a partir das bacias hidrográficas.

Como resultado deste trabalho, a partir de 2009, as transferências de famílias de áreas de risco passaram a ser feitas de forma continuada, na mais ampla atuação em áreas de ocupação irregulares já realizada em Curitiba.

Reassentamentos em números:

4.956 famílias reassentadas nos últimos quatro anos;

3.443 famílias a reassentar nos próximos dois anos, somando 8.399 reassentamentos em seis anos;

57 áreas de ocupação irregular beneficiadas;

41 áreas de reassentamento, com extensão total de 1,2 milhão de metros quadrados;

20 bairros beneficiados com as intervenções;

R$ 399,8 milhões em investimentos;

32 quilômetros de margem de rios terão recuperação ambiental após a saída das famílias.

 

 

Confira os reassentamentos :

 

 

Empreendimento

Bairro

Área de origem das famílias

Moradias Castanheira

34

CIC

Vilas Ulisses Guimarães, Independência e Piratini

Vila Parolin

343

Vila Parolin

Vila Parolin

Moradias Ferrovila Minas Gerais

108

Vila Guaíra

Vila Formosa

Moradias Jandaia

361

Ganchinho

Vilas Nova, 23 de Agosto, Campo Cerrado, Osternak e Ulisses Guimarães

Moradias Santa Teresa e Rio Bonito

45

Campo de Santana / Tatuquara

Vilas Bons Amigos, Ipiranga, Parque Náutico, Rigoni e Belo Ar

Moradias Serra do Mar

136

Cajuru

Vila Autódromo

Moradias Sítio Cercado 4

55

Sítio Cercado

Vila Torres II

Vila Formosa

05

Novo Mundo

Vila Formosa

Moradias Alexandra

82

Cajuru

Vila Menino Jesus

Moradias Ouro Velho

22

Cajuru

Moradias Ibaiti

30

CIC

Vilas Nápolis, Malvinas, Nova República, Morro da Esperança, Nova Barigui, Alto Barigui, Eldorado, Cruzeiro do Sul, Olinda, Sandra e Recanto da Paz

Moradias Corbélia

545

São Miguel

Moradias Aquarela

150

Augusta

Vila Nova Barigui

Moradias Arroio

184

CIC

Vilas São José, Uberlândia, Canaã e Leão

Moradias Cambará

24

Tatuquara

Vila Unidos do Umbará

 

Moradias Monteiro Lobato 4

36

Tatuquara

Moradias Faxinal

219

Santa Cândida

Vilas Paraíso, Higienópolis I, II e III

Moradias Nilo

19

Alto Boqueirão

Vila Nova

Moradias Pinhão

21

Sítio Cercado

Vila Gramados

Moradias Primavera

102

Uberaba

Vilas Savana e Lorena

Moradias Sítio Cercado 6

67

Sítio Cercado

Vilas Cristo Rei e Gramados

Moradias União Ferroviária

216

Uberaba

Vilas União Ferroviária, Icaraí,

Vila Bom Menino

10

Mossunguê

Vila Bom Menino

Vila Nina

27

Fazendinha

Vila Nina

Vila Pantanal

168

Alto Boqueirão

Vila Pantanal

Vila Terra Santa / Laguna

641

Tatuquara

Vila Terra Santa

Moradias Alto Bela Vista do Passaúna

349

São Miguel

Vila Alto Bela Vista

Moradias Boa Esperança 1

202

Tatuaquara

Vilas Bons Amigos, Belo Ar, Ipiranga e Parque Náutico

Moradias Boa Esperança 2

213

Tatuquara

Vilas Ulisses Guimarães, Formosa, Terra Santa, Xisto, Esmeralda, Rex e Mariana

Moradias Boa Esperança 3

312

Tatuquara

Bela Vista da Ordem, Beira Rio, 23 de Agosto, Terra Santa e Ulisses Guimarães

Moradias Cerâmica

194

Tatuquara

Ribeirão dos Padilha, Vila Barigui, Parolin, Prado, Pantanal, Vila Formosa, Vila Rigoni, Bela Vista da Ordem e Beira Rio

Moradias Irati

36

Cajuru

Vila Parque Nacional

Total

4.956

 

 

 

 

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