Publicado em 2/27/2013 4:47:29 PM

Cohab oferece projetos gratuitos para famílias com renda até 5 salários mínimos

O serviço atende interessados em construir ou ampliar moradias até o limite de 70 metros quadrados de área construída

Famílias com renda até cinco salários mínimos, que desejam construir ou ampliar sua casa própria, podem procurar a Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) para contar com um serviço gratuito de elaboração de projetos. O atendimento ainda inclui a emissão de alvará simplificado – documento que regulariza a construção e após o término da obra permite o registro do imóvel em cartório.

Para se enquadrar no benefício, a construção deve ter uso exclusivamente residencial e área máxima de 70 metros quadrados em um único pavimento. É permitida apenas uma residência por lote, todavia no caso de imóveis oriundos de projetos de reassentamento e regularização fundiária promovidos pela Cohab é autorizada a emissão de dois ou mais alvarás no mesmo terreno.

A exigência de alvará para obras de construção de moradias está definida em lei municipal.  Ao final  da obra, o proprietário solicita uma vistoria da Prefeitura, para obter o Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO). Em seguida é possível a averbação da edificação no cartório de registro de imóveis.

Não é necessário estar inscrito na fila nem ter comprado um imóvel da Companhia para requerer o projeto gratuito e o alvará simplificado. Qualquer pessoa proprietária de terreno no município de Curitiba pode procurar o Setor de Aprovação de Projetos da Cohab e fazer a solicitação.

O serviço também pode ser procurado em casos de reformas ou ampliações, desde que o total de área construída não ultrapasse os 70 metros quadrados. “Muitas pessoas têm a necessidade de ampliar suas residências, mas sem orientação acabam construindo de maneira errada e depois não conseguem registrar o imóvel. Este serviço garante que a reforma seja realizada dentro do que pede a lei municipal”, afirma o presidente da Cohab, Ubiraci Rodrigues.

Vantagens
Em virtude de um convênio firmado entre a Cohab e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), a família que obtém o alvará simplificado é dispensada da contratação de responsável técnico (engenheiro ou arquiteto) para acompanhar a  obra. “É uma boa economia para famílias de baixa renda que teriam dificuldade em arcar com os valores de contratação destes profissionais”, explica Rodrigues.

Os projetos são desenvolvidos de acordo com a vontade do cliente. “Existem pessoas que chegam com ideias prontas e outras que precisam de sugestões, então nossos desenhistas mostram uma série de modelos de projetos que podem ser adaptados para cada caso específico. Sempre levando em conta questões como ventilação, luz do sol e tamanho adequado dos cômodos”, explica o chefe do Setor de Aprovação de Projetos da Cohab, Ronaldo Lange.

Além de receber o projeto gratuitamente e não precisar contratar um responsável técnico, existe outra vantagem após a regularização do imóvel. Trata-se da possibilidade de isenção do IPTU, que é concedida para residências com até 70 metros quadrados e valor venal de no máximo R$ 37,3 mil.

Projetos
Uma equipe de arquitetos e estagiários faz o atendimento dos interessados, a partir de plantas modelos ou croqui desenhado pelo próprio dono do terreno. “Em um primeiro momento ouvimos qual é a intenção da pessoa e colocamos no papel para achar a melhor solução. Brinco que no papel podemos quebrar e construir paredes quantas vezes precisar, até chegarmos ao ideal. Problema mesmo é quebrar parede depois de construída”, ressalta a desenhista da Cohab, Luciana Machado.

A aposentada Rosana do Carmo, 52 anos, procurou a Cohab, nesta semana, para fazer um projeto de ampliação na sua casa de três quartos e 41 metros quadrados, onde vive com três filhos, duas netas e um sobrinho. Há um ano, a família foi reassentada no empreendimento Moradias Arroio, no CIC, após ter sido retirada da ocupação irregular vila Formosa, no Novo Mundo.

Com pouco espaço para tanta gente, Rosana resolveu usufruir do serviço gratuito oferecido pela Cohab. “Eu não tenho condições de pagar um arquiteto ou engenheiro para fazer o projeto, então procurei a Cohab”, conta. A nova planta prevê ampliação na sala, cozinha e em dois quartos.

Já o pedreiro Marcos Aurélio Maia, 37, requisitou o serviço no final de 2010, para construir uma nova moradia em seu lote no bairro Umbará. Hoje a casa já está erguida, mas ainda falta o acabamento. “Mudei para cá com a minha família para fugir do aluguel, mas ainda vou terminar a obra, solicitar vistoria e registrar o imóvel em cartório”, conta ele.

Nos últimos cinco anos, a Cohab realizou mais de 3,2 mil atendimentos referentes a projetos de autoconstrução e emissão de alvarás simplificados. Entre 2008 e 2012 foram emitidos 170 alvarás para lotes particulares; 2.092 alvarás para lotes de empreendimentos da Cohab; e elaborados 939 projetos em áreas que estão em processo de regularização fundiária.

Serviço
O atendimento aos interessados é prestado pelo Setor de Aprovação de Projetos da Cohab, que funciona no segundo andar da sede da Companhia, na rua Barão do Rio Branco, 45. Mais informações poderão ser obtidas nos telefones 3221-8948 e 3221-8293.

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