Publicado em 11/8/2013 2:56:08 PM

Programa habitacional terá ação conjunta com movimentos populares

Entidades poderão se cadastrar para se habilitar à execução de projetos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida

O programa habitacional do município terá uma nova modalidade de atuação: será a parceria com entidades que atuam na área da moradia para a produção de unidades com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As normas para implantação da parceria estão sendo discutidas pela diretoria e técnicos da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) e representantes das entidades que poderão participar do processo.

O primeiro passo será o lançamento, até o final do ano, de um edital para credenciamento das entidades interessadas na atuação conjunta. O edital, em fase de elaboração, irá convocar associações, cooperativas, federações e organizações comunitárias em geral para que se habilitem à participação em projetos que serão desenvolvidos no próximo ano.

Para participar, as entidades deverão ter pelo menos um ano de constituição, comprovar regularidade jurídica e atuação na área habitacional e ainda apresentar relação de associados ou cooperados, entre outras exigências. As entidades credenciadas poderão, em seguida, participar da fase seguinte, que consistirá no lançamento de um novo edital, desta vez de chamamento para seleção de projetos de empreendimentos.

A execução dos projetos, que serão selecionados por uma comissão formada especialmente com esta finalidade, contará com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, liberados pela Caixa Econômica Federal. Todas as fases dos processos de credenciamento e chamamento terão ampla divulgação, incluindo publicação no Diário Oficial do município, nos jornais de circulação local e nos sites da Cohab e da Prefeitura.

De acordo com o presidente da Cohab, Ubiraci Rodrigues, “a parceria com as organizações comunitárias vai ampliar e democratizar o programa habitacional do município”.

Fábio da Silva, da Federação das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Entidades Beneficentes e Sociais de Curitiba (Curitiba), que participou com representantes de outras organizações de reunião esta semana na sede da Cohab, considerou a iniciativa inédita na história da cidade. “É a primeira vez que uma gestão municipal chama o movimento social para discutir uma ação conjunta”, disse.

Roland Rutyna, da União por Moradia Popular do Paraná (UMP), presente na mesma reunião, também saiu satisfeito do encontro. Ele contou que milita nesta área desde 1985 e que nunca viu “a Prefeitura abrir as portas para o movimento social. O nosso relacionamento, até aqui, era baseado mais na pressão e no embate do que no diálogo, como está ocorrendo agora”, falou.

Além de Silva e Rutyna, também participaram da reunião desta semana na sede da Cohab representantes das seguintes entidades: Associação de Moradores da Margem do Rio Iguaçu, Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana (Femoclam), Instituto dos Arquitetos do Brasil – secção Paraná, Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Sindicato dos Arquitetos do Paraná e Central dos Movimentos Populares (CMP).
 

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