Publicado em 12/11/2013 9:48:26 AM

Em 2013, Cohab retirou 1,3 mil famílias de áreas de risco

Elas passaram a viver em casas seguras, com infraestrutura e oferta de serviços públicos

O programa habitacional do município reassentou, ao longo de 2013, um total de 1.301 famílias, ou cerca de 5 mil pessoas. O reassentamento beneficia moradores de áreas irregulares, que vivem em situação de risco ou insalubridade. Com a transferência, eles passam a morar em casas, sobrados ou apartamentos, em empreendimentos regulares, e, com isso, são incluídos na cidade formal.

O reassentamento é uma das modalidades de atuação do programa habitacional, conduzido pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), e é utilizado em locais onde não é possível a permanência das famílias. Uma das situações que mais comumente exige a transferência dos moradores está na beira dos rios, onde, além da segurança das pessoas, há uma ameaça à preservação ambiental.

“Neste caso, a ação da Cohab tem dupla função, compatibilizando operações em duas frentes: moradia e meio ambiente”, explica o presidente da Companhia, Ubiraci Rodrigues.

Tranquilidade – A dona de casa Roseli de Almeida foi atendida em julho com uma nova moradia. Ela saiu da Vila Icaraí e foi transferida para o empreendimento Moradias União Ferroviária e, junto com o marido, está cheia de planos.

Ele trabalha com construção e está, pouco a pouco, melhorando o imóvel. No momento, está erguendo o muro e, depois, pretende colocar piso cerâmico. “Aqui, nós temos tranqüilidade e segurança para criar nossa filha. Com cinco anos, ela não podia brincar fora de casa, porque só tinha mato e água parada. Agora, ela tem um quarto só para ela”, fala Roseli.

A diarista Tânia e seu marido Márcio Pedroso, vigilante, também trocaram a Vila Icaraí pelo Moradias União Ferroviária. Naturais de Curitiba, eles têm uma filha de 14 anos e passaram a maior parte da vida em comum morando de aluguel. Acabaram na ocupação depois de uma experiência mal sucedida no Mato Grosso.

Na ocupação irregular, eles moravam em uma casa de madeira velha, com cinco peças. “Às vezes, parecia que ela iria cair e ficávamos rezando para que nada de ruim acontecesse conosco. Por isso, estou muito feliz com a mudança”, falou Tânia.

“Há muito tempo esperávamos ter um lugar melhor para morar. Agora, somos realmente cidadãos e alcançamos o sonho de viver em um imóvel decente”, disse Márcio.

Recursos – Os reassentamentos ocorridos em 2013 envolveram famílias originárias de 43 diferentes áreas irregulares da cidade. Elas foram abrigadas em 15 empreendimentos, construídos com recursos do município e do governo federal (dos programas de Aceleração do Crescimento – PAC – e Minha Casa, Minha Vida – MCMV).

Os recursos globais incluídos nos projetos de reassentamento somam R$ 155,6 milhões. Este total considera não apenas a construção das casas das unidades habitacionais, mas também as obras de infraestrutura nas áreas de reassentamento e de origem das famílias, recuperação ambiental das áreas degradadas pela ocupação indevida e trabalho social com as famílias.

Na operação de transferência para os novos locais de moradia, as famílias tiveram apoio da Cohab, em todas as fases do processo. O trabalho com os moradores começou antes da mudança e se estenderá por um período de até seis meses após o reassentamento.

Como acontece – Nas áreas irregulares onde há atuação da Cohab, o reassentamento é uma alternativa de atendimento ofertada aos moradores que enfrentam risco ou estão morando em locais onde não são permitidas moradias (por exemplo, em áreas de proteção ambiental) ou ainda onde há necessidade de adequação aos padrões urbanísticos do município (como os pontos de adensamento excessivo ou de obstrução de ruas).

Normalmente, o reassentamento alcança parte das famílias e os demais moradores são atendidos como obras de infraestrutura no próprio local, para melhoria das condições de urbanização da área. Só raramente a opção é pela transferência total das famílias, como ocorreu na Vila Bela Vista do Passaúna, onde a ocupação estava sobre uma área de proteção ambiental, que foi recuperada depois que o reassentamento foi concluído. Hoje, a área da antiga Vila é uma praça, no bairro São Miguel, e as 349 famílias estão morando em casas de alvenaria construídas pela Cohab num terreno em frente ao Parque dos Tropeiros.

O reassentamento é sempre um processo negociado com as famílias, desde o início. Em cada área de intervenção, existe uma comissão de representantes dos moradores que acompanha, junto com os técnicos da Cohab, todas as etapas do projeto. Para o dia da mudança, a Companhia oferece ajuda de transporte e mão de obra. Depois que as famílias são instaladas nas novas casas, a equipe de serviço social acompanha a comunidade, até que ela se estabilize no novo local de moradia.

O acompanhamento não fica limitado à ação da Cohab e envolve também outras políticas públicas municipais. Saúde, educação, abastecimento e ação social são algumas das áreas que dão suporte às famílias reassentadas, inserindo-as na rede de equipamentos e serviços oferecidos pelo município da região.

Risco – A seleção das áreas para intervenção se dá pelo grau de risco e vulnerabilidade da população. Os projetos em andamento hoje alcançam 56 áreas irregulares e beneficiam cerca de 12 mil famílias – parte delas atendidas com reassentamento e parte com obras de urbanização.
Algumas das ocupações mais complexas da cidade (como as Vilas Parolin e o bolsão Audi – União) estão inseridas nestes projetos. A maior parte dos reassentamentos realizados pela Cohab beneficia famílias que moram na beira de rios. Eles representam em torno de 90% das transferências em andamento.
 

As Vilas com intervenção em andamento foram todas mapeadas pela equipe técnica da Cohab, antes do início das obras. As casas com previsão de reassentamento foram todas numeradas e os seus moradores foram identificados. O atendimento com casas novas só beneficia quem foi cadastrado anteriormente.

Tanto a marcação quanto o cadastramento tem o objetivo de evitar que haja especulação ou inchaço nos locais a serem desocupados. Para ser reassentada, a família deve autorizar a demolição de sua casa na ocupação, para evitar que ela receba novos moradores. Nas áreas desocupadas é feita a recuperação ambiental, após a transferência das famílias.

 

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