Publicado em 1/13/2014 2:37:04 PM

Programa habitacional entregou o equivalente a 13 casas por dia em 2013

O programa habitacional do município contemplou no ano passado 4.950 famílias de Curitiba com a entrega de casas, apartamentos e sobrados

O programa habitacional do município contemplou no ano passado 4.950 famílias de Curitiba com a entrega de casas, apartamentos e sobrados. Este número representa o equivalente à criação de 13 novas moradias na cidade, por dia, ao longo do ano passado. Se considerada a média de entregas registrada pelo programa habitacional nos últimos cinco anos – 2.013 unidades por ano, no período entre 2008 e 2012 – o resultado do ano passado significa uma produção quase 2,5 vezes maior.

“É um número significativo, mas queremos avançar ainda mais, com a contratação de novos empreendimentos nos próximos anos”, diz o prefeito Gustavo Fruet. 

As unidades liberadas pelo programa habitacional do município em 2013 atenderam os dois segmentos da sua clientela: moradores de áreas de risco que foram reassentados e famílias inscritas no cadastro da Companhia de Habitação Popular de Curitiba, mais conhecido como “fila da Cohab”. Do total de atendimentos do ano passado, 1.312 eram relativos aos reassentamentos e os outros 3.638 foram direcionados a candidatos da fila.

Os empreendimentos entregues em 2013 estão localizados nos bairros do Ganchinho, CIC, Cachoeira, Campo de Santana, Sítio Cercado, Santa Cândida, São Miguel, Cajuru, Prado Velho, Tatuquara, Vila Guaíra, Uberaba, Parolin e Umbará. 

As obras foram executadas por meio de parceria entre a Prefeitura e o governo federal, com recursos dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Nos projetos de reassentamento, as construções ficaram sob responsabilidade da Cohab e nos empreendimentos do MCMV o gerenciamento das obras foi feito pela Caixa Econômica Federal.

Beira de rios

O reassentamento faz parte das intervenções do programa habitacional para urbanização de áreas irregulares e é aplicado em locais onde não é possível a permanência das famílias, como áreas de beira dos rios e locais com restrições da legislação ambiental. “São lugares onde a moradia representa uma ameaça à segurança das pessoas, sem condições de salubridade e onde geralmente há também prejuízo ao meio ambiente”, explica o presidente da Cohab, Ubiraci Rodrigues.  

Os reassentamentos ocorridos em 2013 envolveram famílias originárias de 43 diferentes áreas irregulares da cidade. Elas foram abrigadas em 15 diferentes empreendimentos, que, para sua execução, consumiram recursos R$ 155,6 milhões – total que considera não apenas a construção das casas das unidades habitacionais, mas também as obras de infraestrutura nas áreas de reassentamento e de origem das famílias, recuperação ambiental das áreas degradadas pela ocupação indevida e trabalho social com as famílias.

Na operação de transferência para os novos locais de moradia, as famílias tiveram apoio da Cohab, em todas as fases do processo. O trabalho com os moradores começou antes da mudança e se estenderá por um período de até seis meses após o reassentamento. 

Chaves na mão

Ao longo deste ano, 3.638 famílias que estavam inscritas no cadastro de candidatos a imóveis da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) receberam as chaves da casa própria, em empreendimentos do programa habitacional do município. Do total de atendimentos, 1.142 alcançaram famílias com renda de até R$ 1.600 mensais e outros 2.496 eram inscritos com renda entre R$ 1.601 e R$ 3.275.

As unidades entregues são apartamentos, em 13 empreendimentos, construídos nos bairros do Ganchinho, Campo de Santana, CIC e Cachoeira. A maior concentração de unidades liberadas em 2013 está localizada no bairro do Ganchinho, que recebeu 2,5 mil novas moradias – a metade de toda a produção da Cohab no ano. Com isso, o perfil do bairro sofreu uma completa transformação, consolidando sua vocação habitacional.

O investimento nas construções entregues à fila em 2013 somou R$ 222,8 milhões e foi bancado com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, liberados por meio da Caixa Econômica Federal. A Prefeitura concedeu incentivos fiscais e construtivos para as obras e contribuiu na implantação e/ou complementação da infraestrutura do entorno dos empreendimentos.

A “fila da Cohab” é a forma mais tradicional de acesso a um imóvel do programa habitacional do município. As famílias interessadas procuram voluntariamente a Companhia para fazer a inscrição e, depois de cadastradas, devem manter seus dados atualizados. Os inscritos têm o compromisso de, a cada 12 meses, voltar à Cohab para fazer a renovar seu cadastro, sob pena de cancelamento de sua inscrição.  

A sistemática de convocação dos inscritos para oferta de imóveis varia em função da renda familiar: por meio de sorteio (para famílias com rendimentos de até R$ 1.600 mensais), conforme determinam as normativas do governo federal para o programa Minha Casa, Minha Vida, ou por ordem cronológica de inscrição (para quem ganha entre R$ 1.601 e R$ 3.275 por mês).

Os sorteios são realizados em sessões públicas, convocadas com antecedência mínima de 15 dias, com ampla divulgação dos nomes dos participantes e dos contemplados nos sites da Cohab e da Prefeitura.

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