Publicado em 2/19/2014 3:11:23 PM

Nove entidades se apresentam para trabalhar com a Cohab no programa Minha Casa, Minha Vida

A documentação entregue está sendo analisada e as entidades que cumpriram as exigências do edital serão habilitadas para participar de projetos futuros de parceria com o município

A comissão permanente de licitação da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) está analisando a documentação das nove associações e cooperativas habitacionais que se candidataram à habilitação para atuação conjunta com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

O prazo para entrega de documentação das entidades interessadas, aberto no dia 18 de janeiro, foi encerrado nesta terça-feira (18). “Esta é a primeira fase do processo visando o estabelecimento de uma parceria futura com os movimentos populares. As entidades se apresentaram para o credenciamento e, agora, após análise da documentação, serão habilitadas aquelas que cumpriram as exigências do edital”, explica o presidente da Cohab, Ubiraci Rodrigues.

A participação mais efetiva no desenvolvimento da política habitacional do município é uma antiga reivindicação dos movimentos populares e o credenciamento das entidades abre uma nova frente de atuação da Cohab, em parceria com associações e outras entidades que atuam na área de habitação popular.

Para esta atuação, o município contará com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, uma linha de financiamento criada pelo governo federal, no qual as entidades do segmento habitacional contratam os projetos diretamente com a Caixa Econômica Federal, gerenciam as obras e indicam a demanda das unidades. Nesta modalidade do MCMV, a Cohab atua como agente de assessoramento técnico em todas as fases de desenvolvimento do projeto.

As normas para o credenciamento de entidades foram definidas no edital 001/2014 da Cohab, publicado no Diário Oficial do município do dia 17 do mês passado. Entre os pré-requisitos para habilitação estão o cadastramento prévio das entidades no Ministério das Cidades e a comprovação de no mínimo três anos de atividade. 

Análise – Nesta quarta-feira, a comissão permanente de licitação da Cohab iniciou a análise da documentação apresentada pelas entidades, de acordo com o que estava estabelecido no edital de credenciamento. O resultado do credenciamento será publicado na próxima semana no Diário Oficial do município e nos sites da Cohab (www.cohabct.com.br) e da Prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br).

Após a publicação, as entidades terão prazo de cinco dias para apresentar recurso contra a decisão da comissão. Expirados o prazo de recurso, caso não haja contestação, o resultado será homologado pela diretoria da Cohab e publicado em Diário Oficial do município. As entidades habilitadas estarão aptas a participar futuramente do desenvolvimento de projetos em parceria.

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