Projeto para subsidiar entrada de imóveis populares em Curitiba vai a votação na Câmara

6 de novembro de 2024

Uma proposta da Prefeitura de Curitiba autoriza o  aporte de até R$ 22 mil para subsidiar famílias inscritas no programa habitacional do município a darem entrada no financiamento de imóveis populares. A iniciativa que utilizará recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) recebeu parecer favorável da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Curitiba e deve ser votada em plenário nos próximos dias.

“Uma de nossas frentes de atuação é a oferta de moradias em parceria com a iniciativa privada. O agente financeiro pode financiar no máximo 80% do valor do imóvel, ficando 20% de entrada para pagamento das famílias. Por serem de menor renda, em muitos casos esse valor de entrada acabava inviabilizando a aquisição. Esse aporte de recursos do fundo vai permitir que mais famílias garantam seus imóveis próprios”, explica o presidente da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab), José Lupion Neto.

As receitas do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social tiveram um incremento significativo nos últimos anos, com a alteração na lei de outorga para a venda de potencial construtivo. Mais recursos passaram a ser destinados para o fundo, que passou de um orçamento de R$ 498 mil em 2020 para R$ 30,5 milhões em 2025, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Curitiba se preocupa com as pessoas, por isso ampliamos os investimentos em habitação, possibilitando que mais famílias adquiram seus lares. Os recursos do fundo são utilizados para a construção de casas e agora também vão ajudar os inscritos na Cohab a comprarem imóveis de empresas parceiras”, destaca o prefeito Rafael Greca.

Reunião na Câmara

Na segunda-feira (4/11), a diretora técnica da  Cohab, Melissa Kesikowski, acompanhada da técnica Cassiana Esmanhotto, compareceu à reunião da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para responder a dúvidas dos vereadores.

Após a conversa, o colegiado aprovou um parecer positivo à tramitação do projeto de lei do Executivo que autoriza o uso de recursos do FMHIS para auxiliar as famílias a financiar moradias populares. A iniciativa municipal agora está apta a ser votada pelo plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

“Esse subsídio é fundamental para os inscritos na Cohab, pois a entrada precisa ser paga durante o período de obras, enquanto as famílias normalmente possuem despesas do aluguel de onde estão residindo, além dos demais custos para se sustentarem”, salientou Melissa.

Obras

Em agosto de 2024, a Cohab entregou para famílias que viviam em áreas de risco 25 casas do Moradias Parati, na CIC, onde foram empregados R$ 2,8 milhões oriundos do FMHIS. Já em setembro, outra obra financiada pelo Fundo Municipal de Habitação teve início: a construção do Moradias Alfeneiros, no Boa Vista, com 56 unidades habitacionais.

“A casa própria é o primeiro passo para a dignidade de uma família. Temos o compromisso de seguir avançando na habitação popular. E como Curitiba é uma cidade inteligente, as casas são entregues com painéis fotovoltaicos, que respeitam o meio ambiente e ajudam na economia financeira dos moradores”, destaca o prefeito em exercício, Eduardo Pimentel.